Termos de Uso

1. Aceite

Ao acessar o site www.comdarpe.com.br ou iniciar uma conversa por qualquer um dos canais oficiais da Comdarpe listados nestes Termos, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer disposição destes Termos, não utilize o site ou os canais.

2. Identificação do responsável

3. Objeto

O site www.comdarpe.com.br é uma vitrine institucional que apresenta a Comdarpe, suas atividades em construção civil pesada (terraplenagem, pavimentação, drenagem, assentamento de aduelas e piso intertravado, demolição, recapeamento), portfólio, notícias e canais de contato.

Os canais oficiais de atendimento incluem — sem limitar-se a:

• Site: www.comdarpe.com.br
• Central telefônica (URA PABX): (11) 3681-0048 e ramais
• WhatsApp Business no número (11) 3681-0048, operado via WhatsApp Business Cloud API fornecida pela Meta Platforms Ireland Ltd.
• E-mails corporativos @comdarpe.com.br

4. Canal WhatsApp Business (11) 3681-0048

O número (11) 3681-0048 é operado pela Comdarpe por meio da API oficial WhatsApp Business Cloud disponibilizada pela Meta Platforms. Ao iniciar uma conversa nesse número, você reconhece e concorda que:

4.1. Uso e finalidade

• O canal destina-se a atendimento comercial, orçamentos, suporte pós-venda, comunicação com fornecedores e triagem de recrutamento.
• Mensagens promocionais só serão enviadas com seu consentimento prévio (opt-in), e você pode revogar esse consentimento a qualquer tempo respondendo "SAIR", "CANCELAR" ou "STOP".
• O canal não substitui atendimento de emergência e não deve ser usado para reportar incidentes de segurança do trabalho em obra — para esses casos utilize os canais de segurança operacional definidos em contrato.

4.2. Regras Meta / WhatsApp

O uso do canal também está sujeito aos termos da Meta:

• WhatsApp Business Solution Terms
• WhatsApp Business Messaging Policy
• WhatsApp Commerce Policy (quando aplicável)

Ao usar o WhatsApp para nos contatar, você concorda que o conteúdo, os metadados da conversa e o seu identificador (número, wa_id, nome de perfil) transitem pela infraestrutura da Meta, nos termos da nossa Política de Privacidade e dos termos da Meta acima.

4.3. Automação e mensagens automáticas

Parte do atendimento pode ser feito por sistemas automatizados (chatbot, respostas templates), sempre com identificação clara e opção de transferência para atendente humano quando necessário.

5. Conduta esperada do usuário

Ao usar nossos canais, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
• Não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Não enviar spam, correntes, malware ou tentar comprometer nossos sistemas;
• Não se passar por outra pessoa ou entidade;
• Respeitar as leis brasileiras aplicáveis, incluindo Código Penal, LGPD, Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

A Comdarpe se reserva o direito de bloquear, suspender ou encerrar qualquer conversa ou acesso que viole estas regras, e de comunicar autoridades competentes quando cabível.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logotipos, layout, código-fonte, fotografias de obras e equipamentos — é de propriedade da Comdarpe ou licenciado a ela, e está protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É proibido reproduzir, copiar, distribuir, modificar, publicar ou usar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da Comdarpe. Uso pessoal, informativo e não comercial (leitura, compartilhamento de link) é permitido.

7. Cookies e dados de navegação

O site usa cookies essenciais de sessão. Detalhes em Política de Privacidade — seção 3.7.

8. Links para terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros (portais governamentais, redes sociais, parceiros). A Comdarpe não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso é por conta e risco do usuário.

9. Disponibilidade e manutenção

Envidamos esforços razoáveis para manter o site e os canais disponíveis, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender temporariamente o serviço para manutenção, atualização, correção ou por motivos de força maior, sem aviso prévio quando urgente.

10. Limitação de responsabilidade

As informações institucionais do site têm caráter meramente informativo. Orçamentos, prazos e condições comerciais só se tornam vinculantes após proposta formal escrita assinada pela Comdarpe. A Comdarpe não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo institucional do site, ressalvadas as hipóteses do Código de Defesa do Consumidor.

11. Dados pessoais e LGPD

O tratamento de dados pessoais está descrito em detalhe na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Para exercer direitos previstos no art. 18 da LGPD, contate o Encarregado (DPO): dpo@comdarpe.com.br.

12. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre em www.comdarpe.com.br/termos, com data de atualização atualizada. Alterações relevantes serão sinalizadas de forma clara na página inicial ou no rodapé do site.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja, observados o art. 63 do CPC e a Lei nº 14.879/2024.

14. Contato